Áreas de atuação
Direito Criminal.
Defesa e acompanhamento em investigações e processos penais.
Sobre a área
A atuação criminal abrange a orientação e o acompanhamento de pessoas investigadas, acusadas e vítimas, tanto na fase policial quanto na judicial.
Assuntos da área
- Investigações e inquéritos
- Ações penais e audiências
- Prisões e audiências de custódia
- Execução penal e orientação a vítimas
Perguntas frequentes
Quando procurar orientação criminal?
É possível buscar orientação ao receber intimação, tomar conhecimento de uma investigação ou precisar de acompanhamento após uma prisão ou ocorrência.
O que acontece após uma prisão em flagrante?
A prisão é formalizada pela autoridade competente e submetida a controle judicial. Na audiência de custódia, são analisadas a legalidade da prisão e as medidas cabíveis.
A vítima pode ter acompanhamento jurídico?
Sim. O acompanhamento pode ajudar a compreender o procedimento e as formas de participação disponíveis de acordo com o caso.
O que é um inquérito policial?
É um procedimento de investigação que reúne informações sobre os fatos e sua possível autoria.
Quem é acusado tem direito à defesa?
Sim. O contraditório e a ampla defesa são garantias constitucionais.